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D.O. nº27397 de 07/12/2018
PORTARIA Nº 01135 2018 SDPG Conceder Licença Prêmio DP Ricardo Bosquesi
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PORTARIA Nº 01136 2018 SDPG Férias

D.O. nº27397 de 07/12/2018
PORTARIA Nº 1131 2018 DPG Horário de funcionamento do expediente da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso durante o Recesso Forense

PORTARIA Nº. 01136/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Felipe Augusto Dorileo de Rezende, matrícula 100935, programadas para o período de 03.12.2018 a 17.12.2018, para serem usufruídas no período de 15.01.2019 a 29.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº358152/2018.

Art. 2° ALTERAR 01(um) dia de férias compensatórias da Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matrícula 100025, programada para o dia 20.12.2018, para ser usufruída no dia 07.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº547600/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matricula 100688, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.12.2018, 18.12.2018 e 19.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº598569/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, matricula 100083, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 05.02.2019, referentes aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, e usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.12.2018 a 06.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº604857/2018.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, matricula 100073, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.12.2018 a 14.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº608968/2018.

Art. 6° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Andressa Santiago Soares, matrícula 100624, programadas para o período de 21.11.2018 a 05.12.2018, para serem usufruídas no período de 05.12.2018 a 19.12.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº618557/2018.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Hellen Caroline Nascimento Soares, matricula 101019, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.12.2018, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº622077/2018.

Art. 8° CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Torres de Assis, matricula 100736, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.12.2018 e 21.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº622394/2018.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público Ildmar Botelho da Costa Campos, matricula 101081, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 02.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº624207/2018.

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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