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A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Portaria 389/2015.

Processo

Interessado

559111/2017

CNPJ:15.024.011/0001-89

OFICIO Nº 132418/GRUH/CPLRS/SUIMIS/2017

Responsável Técnico: Gustavo Henrique Fonceca.

330114/2016

CNPJ: 01.614.088/0001-02

OFICIO Nº : 136721/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Marcelo Antonio de Oliveira

514629/2014

CNPJ: 20.442.821/0001-95

OFICIO Nº : 140342/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Cristina Souza Domingues

516497/2018

CNPJ: 15.023.922/0001-91

OFICIO Nº : 140350/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Gustavo Henrique Fonceca

348068/2018

CNPJ: 01.614.516/0001-99

OFICIO Nº: 140207/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Fernando dos Santos Sanches

317826/2006

CNPJ: 02.744.436/0001-10

OFICIO Nº 140467/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Evanildo Ferreira Pereira

510450/2018

CNPJ: 17.195.231/0002-81

OFICIO Nº 22/2018/GGRS/CPLRS/SEMA/MT

Responsável Técnico: Marcia Aparecida Rodrigues da Silva

450041/2016

CNPJ: 05.563.307/0001-14

OFICIO Nº 140423/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Eliane de Oliveira Felten

243028/2006

CNPJ: 37.464.955/0001-00

OFICIO Nº 140592/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Renata Grasel

219769/2009

CNPJ: 37.465.283/0001-57

OFICIO Nº 140582/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Valdir Leite da Silva

53667/2018

CNPJ: 20.506.716/0001-72

OFICIO Nº 140583/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Joilson José Fonseca da Silva

(ORIGINAL ASSINADA)

Fernando de Almeida Pires

Coordenadoria de Políticas e licenciamento de Resíduos Sólidos