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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2019

CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais de Barão de Melgaço do Município de Barão de Melgaço/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 008/2018/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas.

A publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento:  dia 26 de dezembro de 2019, às 9h e 00 min.

Apresentação das Amostras: dia 26 de dezembro de 2019, às 14h e 00 min.

Local da Sessão da Chamada Pública: Rua: Fernando Correa, s/nº, Centro, Barão de Melgaço.

Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Barão de Melgaço - MT.

Telefone (s): (65)3331 - 1189 Email: bmg.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

Presidente da Comissão da Chamada Pública: Enilza Albuquerque de Arruda                                                                    

Data: 06/12/2018.