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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019

CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do município de Porto Alegre do Norte que ofertam Educação Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 008/2018/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas.

A publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento: dia 02 de Janeiro de 2019, às 09h e 00 min.

Apresentação das Amostras: dia 02 de Janeiro de 2019, às 14h e 00 min.

Local da Sessão Chamada Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Porto Alegre do Norte- MT.

Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Porto Alegre do Norte- MT.

Informações: Av. Sebastião Pereira, esq. Santa Inês, Setor Tapirapé - Fone: 66 3569-1934 município Porto Alegre do Norte-MT

Email: pan.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br

Presidente da Comissão de Chamada Pública: Maria Marlene Américo Vanderley.

Data 06/12/2018.