PORTARIA Nº. 1129/2018/DPG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,
CONSIDERANDO decisão proferida 17ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública no dia 25.10.2018, no procedimento nº 436902/2018;
CONSIDERANDO que a Defensora Pública Fernanda Maria Cícero de Sá Soares está de gozo de férias pelo período 03.12.2018 a 19.12.2018 e a Defensora Pública Synara Vieira Gusmão é sua substituta legal;
CONSIDERANDO que a Defensora a Pública Synara Vieira Gusmão estará de férias no período de 07.01.2019 a 06.02.2019;
RESOLVE:
Art.1º REMOVER, por permuta a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, Synara Vieira Gusmão, de lotação estabelecida na portaria nº 0713/2018/DPG, passando doravante a ser lotada, conforme abaixo:
DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Bugres Defensora Pública |
Atuação |
Synara Vieira Gusmão |
1ª Defensoria - 1ª e 2ª Varas e Juizados Especiais |
Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Barra do Bugres se iniciará no dia 07 de fevereiro de 2019.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 04 de dezembro de 2018.
(original assinado)
SILVIO JEFERSON DE SANTANA
Defensor Público-Geral do Estado