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D.O. nº27394 de 04/12/2018
PORTARIA N° 011202018 FISCAL CONT 0272017
D.O. nº27394 de 04/12/2018

PORTARIA N° 011212018 FISCAL CONT 0422015

D.O. nº27394 de 04/12/2018
PORTARIA Nº 1122 2018 DPG CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL

PORTARIA 01121/2018/SDPG

FISCAIS DO CONTRATO Nº 042/2015

Origem: 575900/2018

Fiscais do Contrato:

Servidor designado titular: Dr. Tiago Venicius Pereira Passos - Defensor Público.

Servidora designada substituta: Kelly Veras Lemos Miyamoto - Assistente Jurídica.

Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 042/2015, que tem por objeto a locação do imóvel urbano de propriedade do locador, situado na Avenida Dr. Fragelli, nº 947, Bairro: Vila Nova, Município de São Felix do Araguaia-MT, com área construída de 117 m², para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em São Felix do Araguaia-MT.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

Locadora: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locatária: EDUARDO PIRES.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público Geral

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