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D.O. nº27393 de 03/12/2018
Inexigibilidade de licitação n. 82/2018 - CIA 0095554-52.2018.8.11.0000
D.O. nº27394 de 04/12/2018

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Contrato 74 2018 CIA 0071195 3820188110000

D.O. nº27394 de 04/12/2018
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 67 2013 CIA 0150801 9120138110000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 74/2018 - 0071195-38.2018.8.11.0000

OBJETO: “O presente termo de Rerratificação tem por finalidade retificar, às seguintes Cláusulas: Treze, Quatorze, Quinze, Dezesseis e Dezessete do Contrato 74/2018 - CIA 0071195-38.2018.8.11.0000, tendo em vista erro material na minuta do Pregão Eletrônico nº 50/2017 - CIA 0036496-552017.8.11.0000, conforme certidão encartada às fls.179/TJ-MT.”.

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADO: M. DUARTE EZIDORO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS ME

CNPJ: 22.693.841/0001-64

DA RERRETIFICAÇÃO AO CONTRATO:

“Retificar às seguintes CLÁUSULAS: TREZE, QUARTORZE, QUINZE, DEZESSEIS e DEZESSETE do Contrato 74/2018 - CIA 0071195-38.2018.8.11.0000, firmado entre às partes, cuja redação passará a ser a seguinte:

“Aonde se lê: CLÁUSULA DOZE - VEDAÇÕES”.

“Leia se:  CLÁUSULA TREZE - VEDAÇÕES”.

“Aonde se lê: CLÁUSULA TREZE - ALTERAÇÕES”.

“Leia se: CLÁUSULA QUATORZE - ALTERAÇÕES”.

“Aonde se lê: CLÁUSULA QUATORZE - DOS CASOS OMISSOS.”

“Leia se:  CLÁUSULA QUINZE - DOS CASOS OMISSOS”.

“Aonde se lê: CLÁUSULA QUINZE - PUBLICAÇÕES”.

“Leia se:  CLÁUSULA  DEZESSEIS - PUBLICAÇÕES”.

“Aonde se lê: CLÁUSULA DEZESSEIS - FORO”.

“Leia se:  CLÁUSULA  DEZESSETE - FORO”.”.

Cuiabá, 04 de dezembro de 2018.

Fernando Davoli Batista

Diretor do Departamento Administrativo Em Substituição Legal.
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