Legislação

D.O. nº27393 de 03/12/2018
PORTARIA Nº 01105 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Porto Alegre do Norte e São felix do Araguaia Estabelecer

D.O. nº27393 de 03/12/2018

PORTARIA Nº 01106 2018 DPG Escala de Plantão da Região de Colniza Estabelecer

D.O. nº27393 de 03/12/2018
PORTARIA Nº 01107 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Segunda Instância Estabelecer

PORTARIA Nº. 01106/2018/DPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 611293/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER na Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação na região de Colniza/MT, os períodos, abaixo:

DATA	DEFENSOR PÚBLICO (A)
Dias 06.10.2018 e 07.10.2018	Thiago Almeida Morato Mendonça
Dias 12.10.2018 a 14.10.2018	Thiago Almeida Morato Mendonça
Dias 20.10.2018 e 21.10.2018	Thiago Almeida Morato Mendonça
Dias 27.10.2018 e 28.10.2018	Thiago Almeida Morato Mendonça
Dias 03.11.2018 e 04.11.2018	Thiago Almeida Morato Mendonça
Dias 10.11.2018 e 11.11.2018	Thiago Almeida Morato Mendonça
Dias 24.11.2018 e 25.11.2018	Thiago Almeida Morato Mendonça

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 06.10.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de dezembro de 2018.

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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D.O. nº27393 de 03/12/2018PORTARIA Nº 01105 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Porto Alegre do Norte e São felix do Araguaia Estabelecer

D.O. nº27393 de 03/12/2018

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PORTARIA Nº 01105 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Porto Alegre do Norte e São felix do Araguaia Estabelecer

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