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D.O. nº27393 de 03/12/2018
PORTARIA Nº 01107 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Segunda Instância Estabelecer
D.O. nº27393 de 03/12/2018

PORTARIA Nº 01111 2018 SDPG Férias

D.O. nº27393 de 03/12/2018
PORTARIA Nº 01112 2018 SDPG Férias

PORTARIA Nº. 01111/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matricula 100938, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.03.2019, 08.03.2019, 29.03.2019 e 01.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº609688/2018.

Art. 2° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Lilia Maria Cacefo Alfino, matricula 100807, programadas para o período de 25.05.2019 a 10.06.2019, para serem usufruídas no período de 11.02.2019 a 25.02.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº613214/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público Giuliano Rodrigues de Souza Lima, matricula 100887, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.12.2018 e 11.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº615290/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público Edvan Oládio Neves da Silva, matricula 100852, usufruto de 17(dezessete) dias de férias individuais, referentes aos dias remanescentes do período aquisitivo de 2016/2017, para serem usufruídas nos dias 21.01.2019 a 06.02.2019, conforme procedimento nº599037/2018.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matricula 101097, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº607726/2018.

Art. 6° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Defensora Pública Fernanda Maria Cícero de Sá Soares, matricula 100192, programadas para o período de 21.11.2018 a 20.12.2018, para serem usufruídas no período de 03.12.2018 a 17.12.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº577491/2018.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública Fernanda Maria Cícero de Sá Soares, matricula 100192, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.12.2018 e 19.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº577491/2018.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matricula 100704, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 10.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº598615/2018.

Art. 9° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Anna Karoline Fernandes dos Santos, matricula 100776, programadas para o período de 07.01.2019 a 21.01.2019, para serem usufruídas no período de 05.12.2018 a 19.12.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº133527/2018.

Art. 10 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte de Souza, matricula 100627, programadas para o período de 04.12.2018 a 18.12.2018, para serem usufruídas no período de 07.10.2019 a 21.10.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº188329/2018.

Art. 11 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Hamiller Kogiso Feitosa, matricula 100590, programadas para o período de 03.12.2018 a 17.12.2018, para serem usufruídas no período de 15.03.2019 a 29.03.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº336337/2018.

Art. 12 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Willyan Luís Almeida dos Santos, matricula 100943, programadas para o período de janeiro/2019, para serem usufruídas no período de 04.02.2019 a 05.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº358150/2018.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Letícia Parobe Gibbon, matricula 100980, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.09.2018, 11.09.2018 e 12.09.2018, referente ao plantão integrado e de recesso forense, conforme procedimento nº461282/2018.

Art. 14 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Jean Paul Dias, matricula 100658, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de 04.02.2019 a 05.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº583218/2018.

Art. 15 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Priscylla Cristyanne de Pinho Herane Muller, matricula 100945, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas nos períodos de 10.01.2019 a 24.01.2019, 15(quinze) dias, e 05.07.2019 a 19.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº583222/2018.

Art. 16 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Marcia Regina Rodrigues de Oliveira, matricula 101064, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas nos períodos de 15.01.2019 a 29.01.2019, 15(quinze) dias, e 13.07.2019 a 27.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº583225/2018.

Art. 17 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Benedito Sérgio Santana do Couto, matricula 100662, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de 07.01.2019 a 05.02.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº583228/2018.

Art. 18 ALTERAR o período de 22(vinte e dois) dias de férias individuais do Servidor Público Yuri Alagues Bendo, matricula 100889, programadas para o período de 08.01.2019 a 29.01.2019, para serem usufruídas no período de 11.12.2018 a 01.01.2019, sendo 15(quinze) dias de férias individuais, mais 07(sete) dias de férias remanecentes, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº91748/2018.

Cuiabá/MT, 03 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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