Legislação

D.O. nº27393 de 03/12/2018
PORTARIA Nº 01114 2018 SDPG Afastamento do Núcleo de Sinop MT DP Dra Luciana Barbosa Gárcia

D.O. nº27393 de 03/12/2018

PORTARIA Nº 01115 2018 SDPG Escala do Núcleo de Mirassol D´Oeste, Araputanga e São José dos Quatro Marcos Alterar

D.O. nº27393 de 03/12/2018
PORTARIA Nº 01116 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Juara Mt Estabelecer

PORTARIA Nº01115/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº613161/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Mirassol D´Oeste, Araputanga e São José dos Quatro Marcos, conforme abaixo relacionado:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL E ASSISTENTES JURÍDICOS
De 07.12.2018 a 10.12.2018	Dr. Carlos Wagner Gobati Matos
De 14.12.2018 a 17.12.2018	Dr. Guilherme Ribeiro Rigon

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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