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PORTARIA Nº. 01096/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Igor José Bender, matricula 100908, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº609460/2018.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Ana Carolina Martins, matricula 100755, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.12.2018, 27.12.2018 e 28.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº608023/2018.

Art. 3° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Ana Carolina Martins, matricula 100755, programadas para o período de 26.12.2018 a 09.01.2019, para serem usufruídas no período de 15.07.2019 a 29.07.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº87568/2018.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Alana Tauane Freires Livi, matricula 100801, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.12.2018 a 28.12.2018 e 02.01.2019 a 04.01.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº601907/2018.

Art. 5° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Aline Regina Santana de Carvalho, matricula 100886, programadas para o período de 03.12.2018 a 17.12.2018, para serem usufruídas no período de 14.01.2019 a 28.01.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº633031/2017.

Art. 6° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Vitor Hugo Bena Medeiros, matricula 100612, programadas para o período de 07.01.2019 a 21.01.2019, para serem usufruídas no período de 28.11.2018 a 12.12.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº159175/2018.

Art. 7° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Larissa Helena Negrão, matricula 101015, programadas para o período de 01.12.2018 a 15.12.2018, para serem usufruídas no período de 01.04.2019 a 15.04.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº239013/2018.

Art. 8° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Diego Poquiviqui de Oliveira, matricula 100617, programadas para o período de janeiro/2019, para serem usufruídas no período de 05.12.2018 a 19.12.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº241070/2018.

Art. 9° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima, matricula 101048, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de 06.03.2019 a 20.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº303056/2018.

Art. 10 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matricula 100283, programadas para o período de 10.12.2018 a 24.12.2018, para serem usufruídas no período de 04.02.2019 a 18.02.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº303084/2018.

Art. 11 SUSPENDER as férias individuais da Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, concedida por meio da portaria de 0985/2018/SDPG, publicada no D.O 27379, no dia 07 de novembro de 2018, que seriam usufruídas nos dias 23.11.2018 a 30.11.2018, conforme procedimento n°558705/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matricula 100347, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 12.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº573589/2018.

Art. 13 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Renata Leite Jansons, matricula 100995, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de 15.02.2019 a 01.03.2019, 15(quinze) dias, e 02.08.2019 a 16.08.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº583223/2018.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Geizybel Roberta de Souza Rosa, matricula 100638, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº604902/2018.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Maria Beatriz Galvão de Lima Braga, matricula 101024, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.11.2018 e 30.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº606837/2018.

Art. 16 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Aline Regina Santana de Carvalho, matricula 100886, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de 01.08.2019 a 30.08.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº583234/2018.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado