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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018/DETRAN/MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2018/DETRAN/MT.

PROCESSO: Nº. 431197/2018.

PREGÃO: N° 025/2018/DETRAN/MT.

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, Autarquia Estadual, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.829.702/0001-70, sediado à Avenida Dr. Hélio Ribeiro, n°. 1000, no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP: 78.048-910, neste ato representado por seu Presidente Sr. JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, com delegação de poderes concedida por ato governamental n° 28.720/2018, publicado no Diário Oficial em 22 de outubro de 2018, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº. 0770177-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 008.707.371-47, residente e domiciliado em Cuiabá-MT, e seu Diretor de Administração Sistêmica em substituição, Sr. PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, com delegação de poderes concedida por Portaria nº. 770/2018/GP/DETRAN-MT, publicado no Diário Oficial em 08 de novembro de 2018, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10009191 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº.  652.152.811-49, residente e domiciliado em Cuiabá-MT, RESOLVEM REGISTRAR O(S) PREÇO(S) da(s) empresa(s) relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2018, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 431197/2018, independentemente de sua transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento  vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:

I. VITÓRIO DOS SANTOS & CIA. LTDA - ME

CNPJ:

14.606.114/0001-94

ENDEREÇO:

RUA VEREADOR ABELARDO DE AZEVEDO, BAIRRO CONSTRUMAT, CEP 78.115-250, VÁRZEA GRANDE, MT

REPRESENTANTE:

NOME: HAIRTON PEREIRA DOS SANTOS

CPF: 054.266.121-70

RG: 2.578.274-6 SEJUSP/MT

CONTATO:

TELEFONE: (65)3685-1678 / 99951-3564

E-MAIL: VITORIAGUINCHOS@HOTMAIL.COM

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis;

1.             DO OBJETO

1.1.          Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual para Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de veículos por meio de caminhão guincho dotado de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito Brasileiro para atender as necessidades da Diretoria de Veículos, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço;

LOTE: 01 AMPLO

EMPRESA: I. VITÓRIO DOS SANTOS & CIA. LTDA - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA

VALOR UNITÁRIO

01

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE DE VEÍCULO AUTOMOTOR 2 RODAS POR MEIO DE CAMINHÃO GUINCHO ENTRE PÁTIOS DE APREENSÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE. CUSTO POR VEÍCULO A SER TRANSPORTADO.

UN

2250

PRÓPRIA

R$29,00

VALOR TOTAL DO LOTE: 65.250,00 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

LOTE: 01 ME e EPP

EMPRESA: I. VITÓRIO DOS SANTOS & CIA. LTDA - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA

VALOR UNITÁRIO

01

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE DE VEÍCULO AUTOMOTOR 2 RODAS POR MEIO DE CAMINHÃO GUINCHO ENTRE PÁTIOS DE APREENSÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE. CUSTO POR VEÍCULO A SER TRANSPORTADO.

UN

750

PRÓPRIA

R$29,00

VALOR TOTAL DO LOTE: 21.750,00 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

LOTE: 02 ME e EPP

EMPRESA: I. VITÓRIO DOS SANTOS & CIA. LTDA - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA

VALOR UNITÁRIO

01

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE DE VEÍCULO AUTOMOTOR 4 RODAS POR MEIO DE CAMINHÃO GUINCHO ENTRE PÁTIOS DE APREENSÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE. CUSTO POR VEÍCULO A SER TRANSPORTADO.

UN

800

PRÓPRIA

R$63,00

VALOR TOTAL DO LOTE: 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS)

LOTE: 03 ME e EPP

EMPRESA: I. VITÓRIO DOS SANTOS & CIA. LTDA - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA

VALOR UNITÁRIO

01

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM GUINCHO, PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UNIDADE.

UN

150

PRÓPRIA

R$180,00

VALOR TOTAL DO LOTE: 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: 164.400,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

1.2.          O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços;

2.             DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO E DA PARTICIPAÇÃO

2.1.          Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas;

2.2.          Considera-se participante da Ata de Registro de Preços o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT;

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 29/11/2018 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 001/2018/DETRAN/MT DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DO DETRAN (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA).