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D.O. nº27391 de 29/11/2018
PORTARIA Nº 1094 2018 DPG REVOGAR PORTARIA Nº 1077 2018
D.O. nº27391 de 29/11/2018

PORTARIA Nº 1095 2018 DPG DESIGNAÇÃO DP Saulo Fanaia Castrillon

D.O. nº27391 de 29/11/2018
PORTARIA Nº 1097 2018 DPG Designação DP João Vicente Nunes Leal Núcleo de Sinop

PORTARIA Nº. 1095/2018/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a Portaria nº508/2018/SDPG que concedeu a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a partir do dia 15 de maio de 2018, nos termos do art.94 §1º da Lei Complementar Estadual nº 146/2003;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 560337/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Saulo Fanaia Castrillon , no interesse da Administração Pública, para atuar sem prejuízo de suas atribuições perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Cáceres pelo período de 15.05.2018 a 13.11.2018

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos  a partir de 15.05.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2018.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral do Estado

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