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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º001/2019

CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Dep. Francisco Eduardo Rangel Torres e Escola Estadual “22 de Maio” do Município de Rio Branco/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 008/2018/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas.

A publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento:  dia 19 de dezembro de 2018, às 9:00 h e 00 min.

Apresentação das Amostras: dia 19 de dezembro de 2018, às 13 h e 30 min.

Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica, sala anexa a Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.

Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Rio Branco - MT.

Telefone (s): (65)3257-1388      E-mail: rbr.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

Presidente da Comissão da Chamada Pública: Mônica Valéria Ferrari Santos.

Data 28/11/2018.