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PORTARIA Nº. 01083/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Tullius Marcus Mendes Caldas, matricula 100327, programadas para o período de 01.12.2018 a 15.12.2018, para serem usufruídas no período de 16.01.2019 a 30.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº687025/2018.

Art. 2° SUSPENDER as férias individuais da Defensora Pública Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário, matrícula 100055, concedida por meio da portaria de 0707/2018/SDPG, publicada no D.O 27319, no dia 09 de agosto de 2018, que seriam usufruídas nos dias 20.11.2018 a 20.12.2018, conforme procedimento n°599409/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público José Edir de Arruda Martins Júnior, matricula 100196, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.12.218 a 19.12.2018, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº469386/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matricula 100347, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.10.2018 a 31.10.2018, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº546648/2018.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Fernanda Maria Cícero de Sá Soares, matricula 100192, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.11.2018 a 20.12.2018, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº577491/2018.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matricula 100034, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.02.2019 a 22.02.2019 e 25.02.2019 a 01.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº582305/2018.

Art. 7° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Marco Danilo Rodrigues do Prado, matricula 100840, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de 05.12.2018 a 19.12.2018, 15(quinze) dias, e 01.07.2019 a 15.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº583224/2018.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública Claudinéia Santos de Queiroz, matricula 100187, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.11.2018 e 30.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº588097/2018.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matricula 100692, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.11.2018 e 23.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº588114/2018.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Carolina Renée Pizzini Weitkiewic, matricula 100988, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.11.2018 e 22.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº589520/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, matricula 100177, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 21.01.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº589645/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto, matricula 100107, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.11.2018 a 29.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº589898/2018.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matricula 100082, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.12.2018 a 07.12.2018 e 10.12.2018 a 14.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº589902/2018.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Cláudio Ferreira de Sousa, matricula 101099, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.12.2018 a 19.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº591480/2018.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matricula 100981, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.11.2018 a 30.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº592673/2018.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público Maicon Alan Fraga Vendruscolo, matricula 100200, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 25.02.2019 a 15.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº594037/2018.

Art. 17 CONCEDER a Defensora Pública Tânia Regina de Matos, matricula 100051, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.11.2018 e 27.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº594436/2018.

Art. 18 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Tatiana Borges da Silva, matricula 100833, programadas para o período de janeiro/2019, para serem usufruídas no período de 17.07.2019 a 31.07.2019, 15(quinze) dias, e 14.10.2019 a 28.10.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº599419/2018.

Art. 19 CONCEDER a Servidora Pública Jéssica Aparecida Scheremeta Guedes de Castro, matricula 100677, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.11.2018 a 30.11.2018 e 03.12.2018, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº600360/2018.

Art. 20 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Elen Carla P. Pinheiro Teixeira, matricula 100674, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de 26.12.2018 a 09.01.2019, 15(quinze) dias, e 17.06.2019 a 01.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº602117/2018.

Art. 21 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Delano Pozzetti, matricula 100606, programadas para o período de 03.12.2018 a 17.12.2018, para serem usufruídas no período de 11.03.2019 a 25.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº602832/2018.

Art. 22 CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza, matricula 100693, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.11.2018 e 23.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº592363/2018.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado