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D.O. nº27388 de 26/11/2018
PORTARIA 421 2018 DG e outros publicar em 2611
D.O. nº27389 de 27/11/2018

ATO 403 2018 PGJ e outros publicar em 2711

D.O. nº27390 de 28/11/2018
Extrato de Empenho publicar em 2811

                               ATO N.º 403/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007514-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora GRACIELI DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula n.º 007453, portadora do RG n.º 2047253-6-SESP/MT e do CPF n.º 029.907.751-96, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça de FELIZ NATAL/MT, com efeitos a partir de 03.12.2018.

Cuiabá, 27 de novembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 985/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002512-001/2018, RESOLVE:

Conceder à Drª ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, Promotora de Justiça Substituta, matrícula n.º 001365, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, num total de 2737 (dois mil, setecentos e trinta e sete) dias, correspondendo a sete anos, seis meses e dois dias (07a.06m.02d.) de tempo de contribuição, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal, em conformidade com o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar n.º 416/2010, referentes aos seguintes períodos:

I - de 02-01-2007 a 31-05-2011 - correspondendo a quatro anos, quatro meses e vinte e nove dias (04a.04m.29d.) de tempo de contribuição, referente ao exercício do cargo em comissão de Assessor II,  prestado ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e,

II - de 06-03-2014 a 06-04-2017 - correspondendo a três anos, um mês e três dias (03a.01m.03d.) de tempo de contribuição, referente ao exercício do cargo de Analista, prestado ao Ministério Público do Estado de Sergipe.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  27 de novembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 424/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora MARIANA ARAUJO PEDRASSI GUBERT, matrícula n.º 006906, assessora especial, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330/2008, com efeitos no período de 22.11.2018 a 20.05.2019 (Gedoc n.º 007391-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA n.º 429/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CI Nº 038/2018-DEFIN/PGJ, de 06.11.2018. RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria n.º 273/2018-DG, que concedeu ao servidor JOSÉ GOMES DUTRA, matrícula n.º 000647, analista contador, exercendo as funções do cargo em comissão de chefe do Departamento Financeiro, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, a partir de 14.01.2018, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos a partir de 07.01.2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 430/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CI Nº 038/2018-DEFIN/PGJ, de 06.11.2018, RESOLVE: Designar o servidor DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO, Analista Contador, exercendo as funções do cargo em comissão de gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro, matrícula n.º 006801, para substituir o servidor JOSÉ GOMES DUTRA, no cargo de chefe do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, a partir de 07.01.2019,  nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 431/2018-DG   

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CI Nº 038/2018-DEFIN/PGJ, de 06.11.2018,  RESOLVE: Designar o servidor CARLOS SOARES AQUINO JUNIOR, analista contador, matrícula n.º 006608, para substituir o servidor DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO, no cargo de gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, a partir de 07.01.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 006848-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 89/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: N.V FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 25.552.012/0001-48. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER À DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico n°061/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 68.697,60 (sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza da Despesa:4490.5200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de novemrbo de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Nixon Vieira Franco - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 006848-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 86/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: OLMI INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.789.321/0001-17. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER À DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO,nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico n°061/2018 e seus Anexos. Valor: R$150.594,25 (cento e cinquenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza da Despesa: 4490.5200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de novembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Holmes Henrique Ioris - Representante da Empresa.

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