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D.O. nº27389 de 27/11/2018
35 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº 0007 2018 ANEEL
D.O. nº27389 de 27/11/2018

36 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº 0008 2018 ANEEL

D.O. nº27394 de 04/12/2018
37 Extrato do 2 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010 2016 ELEVADOR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO DE METAS Nº. 008/2018 -ANEEL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DO OBJETO: alterar o valor do Contrato de Metas n.º 008/2018, celebrado com a Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR conforme alterações nos produtos descritos no Termo de Referência de Descentralização, relativo: alteração no Percentual Administrativo, conforme Metodologia de Reajuste e Revisão dos Custos de Referência.

DO VALOR: o valor estimado para execução das atividades previstas no Contrato de Metas n.º 008/2018 passa R$ 24.626,92 para R$ 24.268,04.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste termo aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária da ANEEL:

Programa de Trabalho: 25.1252.0334.88.00001

Natureza da Despesa: 33.32.39

Fonte de Recurso: 0174

Empenho de Despesa: N.º 2018NE000054 de 26/1/2018

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO Fica designada, pela AGER, a servidora CLARICE APARECIDA ZUNTA, Coordenadora Reguladora de Ouvidoria, para exercer a fiscalização e acompanhamento deste primeiro termo aditivo ao Contrato de Metas.

Data de assinatura: 26 de Novembro de 2018

ASSINAM: PELAS PARTES FABIO CALMON (PRESIDENTE REGULADOR DA AGER/MT) e UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA ANEEL - SLC).

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