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D.O. nº27377 de 05/11/2018
lauda 114
D.O. nº27389 de 27/11/2018

Lauda 124

D.O. nº27391 de 29/11/2018
Lauda 125

Lauda 124

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0292-2016

Processo nº: 184799/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do da Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 0292-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 22/11/2018 para 20/07/2019.

ASSINATURA: 22/11/2018

EXTRATO DO 2º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1250-2016

Processo nº: 639306/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Tapurah/MT, CNPJ nº 24.772.253/0001-41.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 1250-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 28/12/2018 para 14/12/2019.

ASSINATURA: 22/11/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0245-2018

PROCESSO Nº: 138823/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, inscrita no CNPJ nº 01.614.521/0001-00.

OBJETO: Aquisição de Van Escolar para o Município de Nova Ubiratã-MT.

VALOR: R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais), sendo R$ 135.644,43 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), por parte do CONCEDENTE, e R$ 21.655,57 (Vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.18.026717-1

DATA DA ASSINATURA: 22/11/2018

VIGÊNCIA: 30/11/2019

FISCAL: Ivan Sebastião Pires - Matricula: 4703

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1132-2018

PROCESSO Nº: 92487/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Itaúba, CNPJ nº 32.945.099/0001-90.

OBJETO: Aquisição de um veículo para APAE de Itaúba.

VALOR: R$ 43.266,30 (Quarenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.50.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.18.026746-5

DATA DA ASSINATURA: 22/11/2018

VIGÊNCIA: 31/07/2019

FISCAL: Marciany Alonso Bustamante, Matrícula: 273958.

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matricula: 85800.

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