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PORTARIA 01073/2018/SDPG

FISCAIS DO CONTRATO Nº 004/2016

Origem: 477506/2018

Fiscais do Contrato:

Servidora designada titular: Alana Tauane Freires Livi - Assistente de Gabinete.

Servidor designado substituto: Mateus José Tiago Lopes Mussi - Assistente de Gabinete.      

Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 004/2016, que tem por objeto a locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado na situado na Avenida Ariosto da Riva, nº 1987, vizinho do Edifício do Fórum e Sede da OAB, Bairro Centro, Município de Alta Floresta/MT, com área construída de aproximadamente 12x36,25 m², para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Alta Floresta /MT.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locadora: MÉRITO EMPREENDIMENTOS LTDA

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público Geral