Aguarde por favor...
D.O. nº27389 de 27/11/2018
Portaria nº 735 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 418679 18
D.O. nº27389 de 27/11/2018

Portaria nº 736 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 102386 16

D.O. nº27389 de 27/11/2018
Portaria nº 737 18 Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade do PAD 496332 18

PORTARIA Nº 736/2018/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 555/2018/GS/SEDUC/MT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 102386/2016;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR o membro Júlio Pereira de Moura pela servidora Louise Ewert de Almeida e Ribeiro, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 555/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE em 30/08/2018 página 79, sob a presidência do primeiro:

I - Jessika Matos Paes de Barros, matrícula nº 44702;

II - Louise Ewert de Almeida e Ribeiro, matrícula nº 240332;

III - Thiago Moratelli, matrícula nº 11770.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2018.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital