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D.O. nº27389 de 27/11/2018
Portaria nº 738 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 496334 18
D.O. nº27389 de 27/11/2018

Portaria nº 739 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 496343 18

D.O. nº27389 de 27/11/2018
Portaria nº 740 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 502064 18

PORTARIA Nº 739/2018/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 459/2018/CGE-COR/SEDUC.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 496343/2018;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR o membro Júlio Pereira de Moura pela servidora Louise Ewert de Almeida e Ribeiro, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 459/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada no DOE em 24/09/2018 página 46, sob a presidência do primeiro:

I - Jessika Matos Paes de Barros, matrícula nº 44702;

II -Thiago Moratelli, matrícula nº 11770;

III - Louise Ewert de Almeida e Ribeiro, matrícula nº 240332.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  22  de  novembro  de  2018.

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