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D.O. nº27389 de 27/11/2018
Portaria nº 740 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 502064 18
D.O. nº27389 de 27/11/2018

Portaria nº 741 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 510829 15

D.O. nº27389 de 27/11/2018
Portaria nº 742 18 Dispõe sobre a permanência da comsisão para continuidade do PAD 233956 18

PORTARIA Nº 741/2018/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 588/2018/GS/SEDUC.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 510829/2015;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR o membro Júlio Pereira de Moura pelo servidor Francisco Carlos de Lima Oliveira, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 588/2018/GS/SEDUC, publicada no DOE em 13/09/2018 página 68, sob a presidência do primeiro:

I - Jessika Matos Paes de Barros, matrícula nº 44702;

II - Francisco Carlos de Lima Oliveira, matrícula nº 205105;

III - Thiago Moratelli, matrícula nº 11770.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  22  de  novembro  de  2018.

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