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D.O. nº27388 de 26/11/2018
PORTARIA Nº 01032 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27388 de 26/11/2018

PORTARIA Nº 01034 2018 SDPG ESCALA DE FÉRIAS Alterar

D.O. nº27388 de 26/11/2018
PORTARIA Nº 01035 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ÁGGUA BOA, CANARANA E RIBEIRÃO CASCALHEIRA Estabelecer

 PORTARIA Nº. 01034/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 570879/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Férias dos Procuradores, Defensores e Servidores da Defensoria Pública, relativas a/o período aquisitivo 2017/2018:

Mês

Procuradores / Defensores / Servidores

1° período Junho/2019 / 2°período Novembro/2019

Dr. Túlio Pontes de Almeida

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de novembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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