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EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, André Luis Torres Baby, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, torna público o CANCELAMENTO das Audiências Públicas para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA do empreendimento Usina Hidrelétrica Castanheira - UHE Castanheira, a ser instalado no Rio Arinos no município de Juara/MT e Novo Horizonte do Norte/MT, de responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, que realizar-se-iam nos dias e locais abaixo indicados.

Cidade: Novo Horizonte do Norte

Data: 05/12/2018 (quarta-feira) as 19:00 horas.

Local: Associação da Terceira Idade - Rua Padre Gunter s/n, Centro (esquina com a Rua João dos Santos Castilho).

Cidade: Juara

Data: 06/12/2018 (quinta-feira) as 19:00 horas.

Local: Centro de Eventos João Paulo II - Praça dos Colonizadores, n° 40 W - Centro.

Cuiabá, 26 de novembro de 2018.

André Luís Torres Baby

Secretário de Estado do Meio Ambiente

SEMA/MT