Aguarde por favor...
D.O. nº27385 de 21/11/2018
PORTARIA 975 2018 PGJ publicar em 2111
D.O. nº27388 de 26/11/2018

ATO 401 2018 PGJ e outros publicar em 26112018

D.O. nº27388 de 26/11/2018
PORTARIA 421 2018 DG e outros publicar em 2611

                                ATO N.º 401/2018-PGJ       

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007403-001/2018 (Protocolo n.º 23.407-9/2016 - TCE/MT), RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n.º 421/2016-PGJ, publicado no Diário Oficial de 24.11.2016, para considerar a seguinte redação: conceder pensão por morte à Srª MAGDALENA MARIA RODRIGUES DE MACEDO, portadora do RG n.º 484.684-SSP/MT e do CPF n.º 340.395.461-72, em razão do falecimento do Procurador de Justiça aposentado, Dr. CARLOS ORIONE, matrícula n.º 001093, no percentual de 40% (quarenta por cento), com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 243, 245, inciso I, alínea “b”, 246, § 4º, 247 e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com efeitos ex nunc.

Cuiabá, 26 de novembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 402/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007403-001/2018 (Protocolo n.º 23.407-9/2016 - TCE/MT), RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n.º 432/2016-PGJ, publicado no Diário Oficial de 30.11.2016, para considerar a seguinte redação: conceder pensão por morte à Srª ELIANE DO CARMO DA COSTA BISPO, portadora do RG n.º 0756730-8-SESP/MT e do CPF n.º 415.388.201-10, em razão do falecimento do Procurador de Justiça aposentado, Dr. CARLOS ORIONE, no percentual de 60% (sessenta por cento), com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 247 e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com efeitos ex nunc.

Cuiabá, 26 de novembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 981/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Converter em espécie, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 01.12.2012 a 30.11.2017, já deferida pela Portaria n.º 955/2017-PGJ, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, à Drª ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, Promotora de Justiça, matrícula n.º 001158, conforme processo gedoc n.º 005109-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de novembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 982/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Procurador-Geral de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 04.12.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 007257-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 853/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 06 (seis) dias de férias compensatórias, referentes do plantão de 20.12.2006 a 06.01.2007, que seriam usufruídos a partir do dia 18.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.07.2019  (Gedoc 006732-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 777/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTO, matrícula nº 001255, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, que seriam usufruídos a partir de 25.10.2018, para que seja considerado o seu gozo: 01 (um) dia em 14.11.2018 e 01 (um) dia em 19.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (Gedoc nº 004229-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 497/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, que seriam usufruídos a partir de 08.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 29.11.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período (Gedoc 003462-001/2018)

Retificar, em parte, a Portaria nº 636/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA, matrícula nº 001338, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, que seriam usufruídos a partir de 08.10.2018, para que seja considerado o seu gozo: 03 (três) dias a partir de 21.11.2018 e 01 (um) dia em 26.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL o substituto nos períodos (Gedoc nº 004622-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 725/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LEANDRO TURMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça Substituto, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, que seriam usufruídos a partir de 29.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 17.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES a substituta no período (Gedoc 005073-001/2018)

Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 26.07.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS  a substituta no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 26.07.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA a substituta no período...” (Gedoc nº 005270-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 418/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, matrícula nº 001153, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 01.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO  JOUBER FÚRIO  o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 01.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA o substituto no período...” (Gedoc nº 001164-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 418/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, matrícula nº 001153, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 11.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBER FÚRIO  o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 11.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA o substituto no período...” (Gedoc nº 001164-001/2018).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de novembro de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital