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D.O. nº27378 de 06/11/2018
PORTARIA 167 2018 IC 029 2016 (1)
D.O. nº27388 de 26/11/2018

CONTRATO Nº 0352018 ADITIVO Nº 068160102 (1)

D.O. nº27393 de 03/12/2018
Extrato de rerratificação Dispensa n 01 2018

Extrato do Instrumento Contratual nº 035/2018/00/00 - SINFRA

Processo nº 349788/2018

Modalidade: Ata de Registro de Preço nº 56/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 44/2017/

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE.

Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente de informática para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SINFRA MT.

Prazo: O presente contrato terá validade por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, vedada sua prorrogação.

Valor: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 42.650,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais).

Dotação: 25101.0001.26.126.388.1259.0600.449000000.137.1.1, NE: 25101.0001.18.001211-4 datada de 13/11/2018, no valor de R$ 42.650,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais).

PARTES: STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Termo Aditivo: 068/2016/01/02 - SINFRA

Processo nº 108306/2017

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Quarta - DO VALOR do Instrumento Contratual 068/2016/00/00-SINFRA, para aditar a quantia de R$ 2.116.334,27 (dois milhões e cento e dezesseis mil e trezentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor total do contrato para R$ 10.690.332,80 (dez milhões e seiscentos e noventa mil e trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

PARTES: ENGENHO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 0118-2017

PROCESSO: 582210/2016

OBJETO: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 2.096.000,00 (dois milhões e noventa e seis mil reais) sendo que serão repassados pela SINFRA, a importância de R$ 1.746.000,00 (um milhão e setecentos e quarenta e seis mil reais) da seguinte forma: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) através de recursos financeiros, e a título de transferência de bens a quantia de 200.000 (duzentos mil) litros de combustível óleo diesel que correspondem a importância de R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais), e  a título de contrapartida não financeira a OSC aplicará a importância de  R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais),visando dar continuidade nas ações de manutenção das Rodovias Estaduais, referente ao  Lote 9 - Trechos: MT-322 trecho Agropecuária Santa Luzia ao Entrº. MT- 437 numa extensão de 95,50 km, MT- 430   trecho Entrº. MT-322 a MT- 437 numa extensão de 40,00 km, MT-322 trecho Rio Xingu até São José do Xingu numa extensão de 42,00 km, MT-437 trecho Entrº MT-430 até São José do Xingu numa extensão de 40,00km, perfazendo uma extensão total de 217,50 km, conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo Aditivo.

1.2.  Acrescentar à Cláusula Quinta - Das Obrigações no item 5.1alínea (f) com a seguinte redação:

f) Disponibilizar através de cessão de uso os seguintes equipamentos/maquinários relacionados abaixo, com a finalidade de contribuir na execução dos serviços objeto do presente Termo de Colaboração.

QUADRO DE RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MODELO

MARCA

ANO

SÉRIE/CHASSIS

1

Caminhão Basculante

24220 Euro3 Worker

Volkswagen

2007

9BW3782T38R814252

2

Caminhão Basculante

24220 Euro3 Worker

Volkswagen

2007

9BW3782T28R818129

3

Caminhão Basculante

24220 Euro3 Worker

Volkswagen

2007

9BW3782T28R818230

4

Caminhão Basculante

24220 Euro3 Worker

Volkswagen

2007

9BW3782T98R814661

5

Caminhão Basculante

24220 Euro3 Worker

Volkswagen

2007

9BW3782T28R819703

6

Caminhão Lubrificante

Cargo 1717E

Ford

2008

9BFYCE6U18BB10131

7

Cavalo Mecânico

Eccursor 450E32TN

Iveco

2010

93ZM1PNH0A8710274

8

Escavadeira Hidráulica

E-215 LC

New-Holland

2007

N7AA01310

9

Motoniveladora

RG-170B

New-Holland

2007

N7AF01438

10

Motoniveladora

RG-170B

New-Holland

2007

N7AF01460

11

Prancha

Semi-Reboque

Librelato

2007

9A9PR34528LDJ5017

TOTAL DE EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS: 11

1.3.  Acrescentar à Cláusula Quinta - o item 5.3. com a seguinte redação:

5.3. Ainda são obrigações da Organização da Sociedade Cível, em relação aos equipamentos/maquinários relacionados na alínea (f) do item 5.1.

a) manter os equipamentos em bom estado de conservação;

(...)

RATIFICAÇÃO: Fica perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Colaboração nº 0118-2017, ao qual se integra este Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 23/11/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DO VALE DO ARAGUAIA E XINGU -       

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