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PORTARIA Nº 946.

Altera a Portaria nº 940/2018, DOE de 22/11/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parcialmente a Portaria nº 940/2018 de 22/11/2018 publicada no Diário Oficial do Estado:

Onde se lê

Cuiabá-MT, de 14 de outubro de 2018

Leia-se

Cuiabá-MT, de 14 de novembro de 2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 22/11/2018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá - MT, 23 de novembro de 2018.

Gibson Almeida Costa Junior

Secretário de Estado de Meio Ambiente

Em substituição - Portaria 937/2018

SEMA/MT