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D.O. nº27383 de 13/11/2018
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO publicar em 1311
D.O. nº27385 de 21/11/2018

PORTARIA 968 2018 PGJ e outros publicar em 2111

D.O. nº27385 de 21/11/2018
PORTARIA 975 2018 PGJ publicar em 2111

                    PORTARIA Nº 968/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.04.2019, 10 (dez) dias a partir de 24.06.2019 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dr. CELIO JOUBERT FURIO, no período de 22.04.2019 a 01.05.2019 e Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS no período de 24.06.2019 a 30.07.2019 (Portal).

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ  ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 18.11.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CELIO JOUBERT FURIO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 001001, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 001001, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período ( Portal).

Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO o substituto no período ( Portal).

Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO o substituto no período ( Portal).

Conceder ao Dr. CLEUBER ALVES MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 001360, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto no período ( Portal).

Conceder ao Dr. CLEUBER ALVES MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 001360, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, matrícula nº 001030, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, matrícula nº 001030, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, matrícula nº 001205, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder à Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 11.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 14.10.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 969/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra.  ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no  primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 14.11.2018, 01 (um) dia em 21.11.2018, 01 (um) dia em 03.12.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENE ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018 para serem usufruídos a partir de 03.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período (Portal).        

Conceder à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 05.11.2018 e 01 (um) dia em 07.12.2018, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO no período de 05.11.2018 a 09.11.2018 e Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA no dia 07.12.2018 (Portal).

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no  primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 12.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRAMIDES, matrícula nº 001250, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no  primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 12.12.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELIDE MANZINI DE CAMPOS a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018 para serem usufruídos a partir de 18.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBROSIO a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 12.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 05.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018 para serem usufruídos a partir de 06.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 970/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 001001, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 28.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, matrícula nº 001030, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, matrícula nº 001030, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 29.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, matrícula nº 001183, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 22.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS o substituto no período (Portal).        

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 001217, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 02.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 851/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º SEMESTRE de 2018, que seriam usufruídos nos dias 19, 21 e 22.11.2018, para seja considerado o seu gozo a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 853/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 1º SEMESTRE de 2018, que seriam usufruídos nos dias 15 e 16.10.2018, para seja considerado o seu gozo a partir de 10.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA o substituto no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 971/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, matrícula nº 001231, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 28.01.2019 e 01 (um) dia em 25.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA a substituta nos períodos (Gedoc nº 007068-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 768/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 1º SEMESTRE de 2018, que seriam usufruídos a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 18.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSÁNDRO ALBERTO LEDESMA o substituto no período (Gedoc nº 004933-001/2018).            

Retificar, em parte, a Portaria nº 725/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º SEMESTRE de 2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.06.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ÁRTHUR YASUHIRO KENJI SATO o substituto no período (Gedoc nº 005122-001/2018).               

Retificar, em parte, a Portaria nº 646/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 06.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período...” LEIA-SE:“...“...02 (dois) dias a partir de 06.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta no período...”  (Gedoc nº 004472-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 826/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE, matrícula nº 001356, Promotor de Justiça Substituto, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO o substituto no período (Gedoc nº 000651-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 549/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 23.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período (Gedoc nº 004758-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 972/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça Substituto, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir 22.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. ALDO KAWAMURA ALMEIDA o substituto no período (Gedoc nº 006747-001/2018).

Suspender, em razão de Licença Paternidade, o gozo de 05 (cinco) dias de férias individuais dos 10 (dez) dias, concedidos ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTO, Promotor de Justiça, matrícula nº 001255, pela Portaria nº 680/2018-PGJ, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 20.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr.  GUILHERME IGNÀCIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001185-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 05.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA o substituto no período (Gedoc 004588-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 678/2018-PGJ, que concedeu à Dra. MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 001054, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídas a partir do dia 22.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 25.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc 005103-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 750/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA, matrícula nº 001332, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídas a partir do dia 14.10.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO PRETI VIEIRA o substituto no período (Gedoc 004821-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 471/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídas a partir do dia 19.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc 003183-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 819/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídas a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS no período de 10 a 16.12.2018 e Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA no período de 17 a 19.12.2018 (Gedoc nº 005048-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2018.  

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 976/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora JUCIENY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula n.º 007478, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 07.11.2013 a 06.11.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 007200-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 000538-001/2018. Espécie: Termo de Cooperação n° 07/2018. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CNPJ/MF nº03.507.415/0023-50. Objeto: Desenvolvimento de atividades de amostragens e análises laboratoriais que subsidiam a elaboração de perícias técnicas necessárias à instauração de inquéritos civis, ações civis públicas ou de qualquer outro procedimento administrativo ou judicial, relacionados à atividade finalística do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Suprocurador-Geral de Justiça Administrativo e André Luis Torres Baby - Secretário de Estado de Meio Ambiente.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 006848-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 97/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 15.911.324/0001-59. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ININTERRUPTA PARA COMPUTADORES E RACKS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DE NO-BREAK, PARA ATENDER À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 1.272.960,00 (Um milhão, duzentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3547.9900/2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2018. Assinam: Arnaldo Justino Silva - Secretário-Geral de Gabinete e Elimar Pereira dos Santos - Representante da empresa contratada.

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