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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual 29 de Junho, Escola Estadual Osvaldo Cândido Pereira, Escola Estadual Apolônio Bouret de Melo, Escola Estadual Indígena Aturua, Escola Estadual Indígena Kura Bakairi, Escola Estadual Indígena Paihitwara do Município de Paranatinga/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 008/2018/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas.

A publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento: dia 12 de dezembro de 2018, às 08 horas.

Apresentação das Amostras: dia 12 de dezembro de 2018, às 14 horas e 30 minutos.

Local da Sessão da Chamada Pública: Rua Apolônio Bouret de Melo, nº 572, B, Centro, Assessoria Pedagógica de Paranatinga - MT.

Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Paranatinga - MT.

Telefone (s): 66 3573-1316 E-mail: ptg.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

Presidente da Comissão da Chamada Pública: Renato Serrano da Costa.

Paranatinga/MT, 21 de novembro de 2018.