Legislação

D.O. nº27380 de 08/11/2018
Port 018 2018 Prorrg Port 370 15 2018

D.O. nº27383 de 13/11/2018

GCCO Portaria 178 2018 altera Port 115 17 subst GCCO

D.O. nº27383 de 13/11/2018
GIPVA Portaria 164 2018 Proced Locadoras

GOVERNO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA N° 178/2018-SEFAZ

Altera a Portaria n° 115/2017-SEFAZ, de 21/06/2017 (DOE 22/06/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a relação de substitutos para a Gerência do Conselho de Contribuintes,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterada a quinta coluna do item 4 do Anexo Único da Portaria n° 115/2017-SEFAZ, de 21/06/2017 (DOE 22/06/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências, passando a vigorar com a alteração assinalada no Anexo Único desta portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 31 de outubro de 2018.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Original assinado)

“PORTARIA Nº 115/2017-SEFAZ - ANEXO ÚNICO

ORDEM	CARGO	SIGLA	TITULAR	1° SUBSTITUTO	2° SUBSTITUTO
...	...	...	...	...	...
4	...	...	...	Roberto de Souza Neto	...
...	...	...	...	...	...”

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GCCO Portaria 178 2018 altera Port 115 17 subst GCCO

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