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D.O. nº27380 de 08/11/2018
Inexigibilidade de Licitação n. 78/2018 - CIA 0092494-71.2018.8.11.0000
D.O. nº27381 de 09/11/2018

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 3º Termo de Aditamento ao Contrato 14 2016 CIA 0065966 6820168110000

D.O. nº27381 de 09/11/2018
Contrato 116 2018 CIA 0096365 1220188110000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2016 - 0065966-68.2016.8.11.0000

OBJETO: “O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade retificar, o item 2.1. da Cláusula Segunda - DA SUPRESSÃO e o item 3.1. da Cláusula Terceira  - DO PREÇO do Terceiro Termo de Aditamento”.

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADO: A2GB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

CNPJ: 09.397.810/0001-06

DA RERRETIFICAÇÃO AO CONTRATO:

“Retificar o item 2.1. da Cláusula Segunda - DA SUPRESSÃO e o item 3.1. da Cláusula Terceira  - DO PREÇO do Terceiro Termo de Aditamento firmado entre as partes, cuja redação passará ser a seguinte:

Onde se lê:

“2.1. Alterar, em parte, a Cláusula Primeira - DO OBJETO, no item 1.1., para realizar o decréscimo de 50% (cinquenta por cento) ao valor atualizado do contrato, excluindo 06 (seis) registros de pressão de água de 150 mm para a tubulação do sistema nos condicionadores de ar do Fórum da Capital do Poder Judiciário, conforme Manifestação de Concordância da Empresa Contratada encartada à fl. 543-TJMT”

Leia-se:

”2.1. Alterar, em parte, a Cláusula Primeira - DO OBJETO, no item 1.1., para suprimir 06 (seis) registros dos 12 (doze) originalmente contatados, conforme o Laudo Técnico de fls. 374/375-TJMT, sem reflexos nos demais serviços prestados”.

E onde se Lê:

“3.1. Alterar a Cláusula Sexta - Do Preço no item 6.1., para constar o valor anual do contrato considerando a supressão de 50% e o reajuste de 2,855%, passará a ser de R$ 230.702,31 (duzentos e trinta mil setecentos e dois reais trinta e um centavos) e o valor mensal para R$ 19.225,19 (dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais dezenove centavos) para 12 (doze) meses, conforme Manifestação de Concordância da Empresa Contratada encartada à fl. 543-TJMT e Parecer Contábil CF nº 394/2018, às fls.580/582-TJMT, que ficam fazendo partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição”.

Leia-se

“3.1. Alterar a Cláusula Sexta - Do Preço no item 6.1., para constar o valor anual do contrato considerando a supressão de 50% dos registros originalmente contatados e o reajuste de 2,855%, passará a ser de R$ 428.704,80 (quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e quatro reais oitenta centavos) e o valor mensal para R$ 35.725,40 (trinta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais quarenta centavos), a partir de junho/2018, conforme Parecer n. 323/2018-CCI, às fls. 645/664-TJMT e cálculo contido no Parecer Contábil n. 813/2018, fls. 746-747v-TJMT, que ficam fazendo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição”.

Cuiabá, 09 de novembro de 2018.

Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo      

Diretora do Departamento Administrativo
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