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D.O. nº27379 de 07/11/2018
ATA 025 2018 PREGÃO 004 2018 RP UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
D.O. nº27379 de 07/11/2018

ATA 035 2018 PREGÃO 022 2018 RP CAFÉ, AÇUCAR , CHÁ E GUARANÁ

D.O. nº27380 de 08/11/2018
RESULTADO PE 038 2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 035/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 064.206/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 022/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018/SEGES, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 064.206/2018, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

COMERCIAL LUAR EIRELI EPP

CNPJ

02.545.557/0001-33

ENDEREÇO

Av. Radialista Edson Luiz da Silva, 1.037, bairro Tijucal, Cuiabá-MT, CEP: 78088-000

REPRESENTANTES:

NOME: JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA

CPF: 149.852.506-78

RG: 297.008-SSP/MG

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3665-5311 / 3464 / 6663

(65) 9260-8588 / 9629-6388

ENDEREÇO E-MAIL

comercial.luar@hotmail.com

EMPRESA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP

CNPJ

03.362.501/0001-06

ENDEREÇO

Rua Poxoréo, 391, Bairro Alvorada, Cuiabá-MT, CEP:78.048-600

REPRESENTANTES:

NOME: MARILÚ DE FÁTIMA CASTRO BORBA

CPF: 253.390.449-04

RG:1289827-SSP/PR

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3621-7133/3612-6521

ENDEREÇO E-MAIL

disbranco@gmail.com

EMPRESA

FLOR DE MAIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

CNPJ

26.511.522/0001-41

ENDEREÇO

Av. da Feb - Lot U Monteiro, nº 901, Bairro: Ponte Nova, Várzea Grande - MT, CEP: 78115-810

REPRESENTANTES:

NOME: Hortência Beatrice de Vita Domingos

CPF: 835.043.461-91

RG: 01336835

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3028-4200

ENDEREÇO E-MAIL

priscila@meplicitacoes.com.br ; analu@meplicitacoes.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo Café, Açúcar, Chá mate e guaraná ralado, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 1 - (COTA PRINCIPAL 75%)

FLOR DE MAIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

AÇÚCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 2 KG. PACOTE.

PT

82508

TUIUIU

R$ 3,10

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 255.774,80 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

LOTE 2 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

FLOR DE MAIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

AÇÚCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 2 KG. PACOTE.

PT

27502

TUIUIU

R$ 3,10

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 85.256,20 (OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)

LOTE 3 - (COTA PRINCIPAL 75%)

FLOR DE MAIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 500G. PACOTE. Ê

PT

119124

TRANSERRA

                R$ 7,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 833.868,00  (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)

LOTE 4 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006

FLOR DE MAIO C OMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 500G. PACOTE.

PT

39708

TRANSERRA

R$ 7,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 277.956,00  (DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)

LOTE 5 - (COTA PRINCIPAL 75%)

COMERCIAL LUAR EIRELI EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CAFÉ SOLÚVEL TIPO CAPPUCCINO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 GR CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. UNIDADE

UN

6773

BRASILEIRO

R$ 6,27

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 42.466,71 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

LOTE 6 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

COMERCIAL LUAR EIRELI EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CAFÉ SOLÚVEL TIPO CAPPUCCINO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 GR CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. UNIDADE

UN

                2257

BRASILEIRO

R$ 6,27

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 14.151,39 (QUATORZER MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)

LOTE 7 - (COTA PRINCIPAL 75%)

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CHÁ MATE, CAIXA COM 250G, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CAIXA.

CX

27540

UNIÃO

R$ 2,83

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 77.938,20 (SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS)

LOTE 8 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CHÁ MATE, CAIXA COM 250G, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CAIXA.

CX

                9180

UNIÃO

R$ 2,83

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 25.979,40 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

LOTE 9 - (COTA PRINCIPAL 75%)

COMERCIAL LUAR EIRELI EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

GUARANÁ RALADO DO BASTÃO, CONTENDO 100G, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE.

UN

                5972

TAIGUARA

                R$ 8,57

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 51.180,04 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS)

LOTE 10 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

COMERCIAL LUAR EIRELI EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

GUARANÁ RALADO DO BASTÃO, CONTENDO 100G, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE.

UN

                1990

TAIGUARA

                R$ 8,57

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 17.054,30 (DEZESSETE MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.681.625,04 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REIAS E QUATRO CENTAVOS)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam a pesquisa de quantitativo Nº 336, realizada via Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, encerrada no dia 18/04/2018 e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: AGER, CASA CIVIL, CASA MILITAR, CGE, DETRAN, EMPAER, FAPEMAT, FUNAC, FUNDECON, GABGOV, GADR, GAE, GCOM, GTCC, INDEA, IPEM-MT, JUCEMAT, METAMAT, MTGÁS, MTPAR, MTPREV, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SEC, SECID, SECITEC, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEGES, SEJUDH, SEMA, SEPLAN, SES, SESP, SETAS, SINFRA e UNEMAT.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 07/11/2018 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 035/2018 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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