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D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA Nº 0971 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste em substituição
D.O. nº27379 de 07/11/2018

PORTARIA Nº 0972 SDPG ESCALA DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ MT Alterar

D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA Nº 0973 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Estabelecer

PORTARIA Nº0972/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº561395/2018;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT do ano 2019, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 16.01.2019 a 23.01.2019

Dra. Rosana Esteves Monteiro

De 23.10.2019 a 30.10.2019

Dr. Davi Brandão Martins

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2018.

(original assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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