Legislação

D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA Nº 0973 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Estabelecer

D.O. nº27379 de 07/11/2018

PORTARIA Nº 0974 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS Estabelecer

D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA Nº 0975 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ALTA FLORESTA Alterar

PORTARIA Nº. 0974/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.566064/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Barra do Bugres, Tangará da serra e Campo Novo do Parecis:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 30.10.2018 a 05.11.2018	Dra. Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assistente Jurídica: Viviane Valquíria Barbosa de Freitas Silva
De 09.11.2018 a 12.11.2018	Dra. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assistente Jurídica: Barbara Fernandes de Oliveira
De 14.11.2018 a 21.11.2018	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assistente Jurídica: Alline Dalla Roza
De 23.11.2018 a 26.11.2018	Dr. Paulo José Martins Grama Assistente Jurídico: Edson Felipe Toniasso Veiga
De 30.11.2018 a 03.12.2018	Dr. Paulo José Martins Grama Assistente Jurídico: Edson Felipe Toniasso Veiga
De 07.12.2018 a 10.12.2018	Dr. Leandro Paternost de Freitas Assistente Jurídico: Gabriel Morais dos Santos
De 14.12.2018 a 17.12.2018	Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior Assistente Jurídico: Gabriel Morais dos Santos
De 21.12.2018 a 26.12.2018	Dra. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assistente Jurídica: Barbara Fernandes de Oliveira
De 28.12.2018 a 02.01.2019	Dra. Emília Maria Bertini Bueno Assistente Jurídica: Joana Fernanda Pizzato
De 04.01.2019 a 07.01.2019	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assistente Jurídica: Alline Dalla Roza

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 30.10.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subefensor Público-Geral do Estado de MT.

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