Legislação

D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA Nº 0975 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ALTA FLORESTA Alterar

D.O. nº27379 de 07/11/2018

PORTARIA Nº 0976 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE Alterar

D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA Nº 0977 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE Alterar

PORTARIA Nº. 0976/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.562620/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO(A)
De 02.11.2018 a 05.11.2018	Dra. Giovanna Marielly Da Silva Santos

Art. 2º - INCLUIR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO(A)
Dia 01.11.2018	Dra. Giovanna Marielly Da Silva Santos

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.11.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado de MT.

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D.O. nº27379 de 07/11/2018PORTARIA Nº 0977 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE Alterar

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PORTARIA Nº 0977 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE Alterar