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A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Portaria 389/2015.

Processo

Interessado

462825/2018

CNPJ: 15.023.906/0001-07

OFICIO Nº: 140062/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Gustavo Henrique Fonceca

414478/2018

CNPJ: 30.262.894/0001-59

OFICIO Nº: 119451/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Alberto Inocêncio

391525/2018

CNPJ: 22.020.706/0001-58

OFICIO Nº: 139905/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Marise da Silva Rosa

534076/2011

CNPJ: 11.897.391/0001-05

OFICIO Nº: 139815/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Flaviane Smaniotto

(ORIGINAL ASSINADA)

Fernando de Almeida Pires

Coordenadoria de Políticas e licenciamento de Resíduos Sólidos