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DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2018

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 537/2018/SEMA, publicada no D.O. do dia 26 de setembro de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 001/2018, considerando a orientação exposta no parecer nº 35/SUBPGMA/2018, fls. 98/101 fundamentado no Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

PROCESSO Nº: 587648/2017

OBJETO: Contratação de energia elétrica para atender às unidades Desconcentradas - SEMA/MT Interior e Parques Estaduais - Interior/Capital, Grupo de Consumo "B".

INTERESSADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ n° 03.467.321/0001-99.

Valor total de R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS)

Recurso: 240 - Recurso Próprio

Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2018.

BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2018

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2018.

ANDRÉ LUIS TORRES BABY

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT