Legislação

D.O. nº27375 de 30/10/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 1908/2017

D.O. nº27375 de 30/10/2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 2051/2017

D.O. nº27375 de 30/10/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 1503/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 2051/2017

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA- CNPJ nº 24.740.268/0001-28.

OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 2051/2017, até o dia 12/12/2019.

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018.

ASSINA: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - Sr. Corgésio Ribeiro Albuquerque, CPF nº. 534.962.991- 41 e RG nº. 47822 MTE/MT.

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D.O. nº27375 de 30/10/2018EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 1908/2017

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 1503/2017