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D.O. nº27374 de 29/10/2018
PORTARIA Nº 0958 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27374 de 29/10/2018

PORTARIA Nº 0959 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27374 de 29/10/2018
PORTARIA Nº 0961 2018 SDPG Coordenadora do Núcleo de Lucas do Rio Verde Dra Josiane Alves Barros em substituição

PORTARIA Nº. 0959/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Marla Lesllie Alves Bitencourt, matrícula 100750, programadas para o período de 05.11.2018 a 19.11.2018, para serem usufruídas no período de 04.03.2019 a 18.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº253618/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, matricula 100992, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº542498/2018.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública Rejane Iara Snidarsis, matricula 100713, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº542548/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Júlio Vicente Andrade Diniz, matricula 100344, usufruto de 20(vinte) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.12.2018 a 19.12.2018 e 07.01.2019 a 18.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº546078/2018.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Kamila Souza Lima, matricula 100191, usufruto de 33(trinta e três) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.02.2019 a 08.03.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº546081/2018.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matricula 100703, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.11.2018, 08.11.2018, 09.11.2018, 12.11.2018 e 13.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº546625/2018.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública Monica Balbino Cajango, matricula 100195, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 26.11.2018 a 05.12.2018, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº546645/2018.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública Maria Cecilia Alves da Cunha, matricula 100522, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.11.2018 a 14.11.2018 e 19.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº546718/2018.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matricula 100693, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 22.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº546961/2018.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior, matricula 100701, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.11.2018 a 09.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº548761/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matricula 100353, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.11.2018 a 08.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº549493/2018.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Rejane Iara Snidarsis, matricula 100713, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.10.2018 a 30.10.2018 e 05.11.2018 a 08.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº550343/2018.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna, matricula 100190, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.10.2018 a 01.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº551567/2018.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Kamila Souza Lima, matricula 100191, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.07.2019 a 02.08.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº551583/2018.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Rogério Borges Freitas, matricula 100102, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.10.2018 a 01.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº551875/2018.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público David Brandão Martins, matricula 100050, usufruto de 11(onze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.10.2018 a 31.10.2018, 05.11.2018 a 09.11.2018, e 12.11.2018 a 14.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº517052/2018.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matricula 100693, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.10.2018 e 11.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº519113/2018.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matricula 101098, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 31.10.2018 e 12.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº529482/2018.

Art. 19 CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias do Servidor Público Helino Silvio de França, matrícula 100963, que seria usufruída no dia 01.11.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0935/2018/SDPG, publicada no D.O 27367 no dia 18 de outubro de 2018, conforme procedimento n°536551/2018.

Art. 20 CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matricula 100991, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.10.2018 e 26.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº538390/2018.

Art. 21 CONCEDER a Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matricula 100025, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.12.2018 a 19.12.2018, referente ao período aquisitivo 2013/2014, e usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 20.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº547600/2018.

Art. 22 CONCEDER a Servidora Pública Nery Lucia Santana Rezende, matricula 100427, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.10.2018, referente à participação no pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº554891/2018.

Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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