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D.O. nº27371 de 24/10/2018
Extrato do Contrato 045 2018 ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO
D.O. nº27374 de 29/10/2018

Portaria Termo de Cooperação SETAS INSS SINOP Ganha Tempo Fiscal

D.O. nº27374 de 29/10/2018
PORTARIA 0121 2018 SUBST FISCALIZAÇÃO CONTRATOS

PORTARIA Nº 129/2018/GAB/SETAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo como Fiscal do Termo de Cooperação nº 0129-2018 -  Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS.

Titular: Paola Silva Basso - Matricula nº 253978

Suplente: Arthur Ferreira da Cunha  -  Matricula nº  253822

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 29 de outubro de 2018.

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