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D.O. nº27372 de 25/10/2018
Extrato do 6º TA ao Contrato nº 006 2017 EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
D.O. nº27374 de 29/10/2018

4984512018 PORTARIA 2102018 alteração de Fiscais 0232016SEJUDH

D.O. nº27375 de 30/10/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 059 2018 SEJUDH L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA

PORTARIA N.º210/2018/GAB-SEJUDH-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659 de 02 de outubro de 2017.

Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato de alimentação que atende a Unidade C.P. Comodoro, na função de FISCAIS TITULARES e/ou SUBSTITUTOS, concomitantemente, e em virtude da não existência de servidores no setor administrativo da unidade e do regime de plantão (24X72) que os demais servidores da unidade laboram:

Processo: 498451/2018

DATA DE EFEITO: 25 de setembro de 2018, Ofício nº 201/2018/CR/C/DIR.

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

FISCAIS TITULARES e/ou SUBSTITUTOS

023/2016/SEJUDH (proc. 184548/2018)

MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE.

C.P Comodoro

Paulo Sergio Alves - matrícula: 232133

Luciana Morockoski Pessoa - matrícula: 109668

Junior Cesar Oliveira Amorim - matrícula: 205310

Simone Soares de Almeida - matrícula: 232180.

Objeto: preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Comodoro/MT, conforme as especificações, constante no Edital de pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 680.045,19 (seiscentos e oitenta mil e quarenta e cinco reais e dezenove centavos)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de outubro de 2018.

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT

(ORIGINAL ASSINADO)

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