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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018 - UNEMAT

Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO para efeitos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação nº 014/2018 - UNEMAT, e AUTORIZO a contratação, nas condições seguintes:

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: JOSE CARLOS MENACHO TRAMARIN DE CARVALHO 01003855164, CNPJ Nº 30.548.773/0001-78.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização e de iluminação, para atender a demanda das festividades em comemorações aos 40 anos e cerimônia de posse da nova gestão, executado pela Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT.

VALOR: R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais).

BASE LEGAL: Artigo 24, inc. II da Lei nº 8.666/93 e o Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.534/2017. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93 e o Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.534/2017. Processo 545949/2018.

Cáceres-MT, 26 de outubro de 2018.

Profa. Dra. Ana Maria Di Renzo

Reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso