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D.O. nº27368 de 19/10/2018
PORTARIA Nº. 015/PAD 415856-2015/2018/POLITEC
D.O. nº27373 de 26/10/2018

Portaria n 020 2018 PAD 335640 2015

D.O. nº27389 de 27/11/2018
PORTARIA Nº 009/2018/GAB/POLITEC

PORTARIA Nº. 020/PAD 335640-2015/2018/POLITEC

O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014.

Considerando a solicitação de substituição de membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar sob protocolo nº 335640/2015, formulada e fundamentada pela Corregedora Geral da POLITEC;

Considerando a Instrução Normativa 01/2018, Art. 2º, publicado no D.O em 09/04/2018, onde regula o formato da composição dos membros que compõe as Comissões Processantes das Unidades Setoriais de Correição e Comissões Permanentes de Processos Administrativos;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

R E S O L V E:

Art. 1º. SUBSTITUIR a servidora Luciana Dias Corrêa pela servidora Valéria da Corte Rossi Farias para exercer a função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

Art. 2º. SUBSTITUIR o servidor Elesbão Vitor da Silva Neto pela servidora Edjane Ávila Gasparini para exercer a função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 26 de Outubro de 2018.

REGINALDO ROSSI DO CARMO

Diretor Geral da Perícia Oficial   

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