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D.O. nº27371 de 24/10/2018
Termo de Cancelamento 63954-2011
D.O. nº27372 de 25/10/2018

Publicação Outubro 13

D.O. nº27373 de 26/10/2018
Edital de Arquivamento SUIMIS n° 037-2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 185/2018: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI DO OESTE CNPJ: 37.465.408/0001-49. Processo nº 441966/2018. O Poço Tubular será construído na Rua I, n° 437, Bairro Planalto, zona urbana, no município de Lambari D’Oeste/MT. O uso da água será para fins: Abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°19’55,00” e Long. 57°59’52,90”. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a C. J. DE SOUZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PERFURAÇÃO DE POÇOS, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Leonardo Neemias Gonçalo da Silva, CREA nº 027401. Essa autorização vigorará até 24 de abril de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 188/2018: HIDRELÉTRICA BURITIZAL LTDA CNPJ: 22.933.858/0001-41. Processo nº 436827/2018. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 235, Km 16 a esquerda, zona rural, no município de São José do Rio Claro/MT. O uso da água será para fins: Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°41’12,0” e Long. 56°46’52,5”. A Profundidade pretendida dos poços é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a PLANTE BEM - INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA nº 024654. Essa autorização vigorará até 24 de abril de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 189/2018: GRANJA DIAMANTINO LTDA CNPJ: 28.979.827/0001-08. Processo nº 531178/2018. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 364, Km 190, zona rural, no município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins: Doméstico - Avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°24’15,3” e Long. 56°19’03,2”. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a GEOPOÇOS HIDROCONSTRUÇÕES COMERCIO LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA nº 04243/D. Essa autorização vigorará até 24 de abril de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 191/2018: JULES ROBERTO IGNACIO DA SILVA BORTOLI CPF: 961.705.491-49. Processo nº 535812/2018. O Poço Tubular será construído na Rua das Orquídeas, n° 194, Quadra 06, Condomínio Residencial Florais, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: Outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’30,4” e Long. 56°05’44,0”. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfurações, Sondagens e Saneamento EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 24 de abril de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 192/2018: ADRIANA CURVO CPF: 329.681.751-49. Processo nº 525673/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Amâncio Jesus Neto, n° 10 Quadra 13, Bairro Jardim Petrópolis, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: Outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°37’05,2” e Long. 56°04’22,62”. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfurações, Sondagens e Saneamento EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 24 de abril de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

GUILHERME GRUNWALD NETO, CPF: 912.407.431-49. PROCESSO: 656931/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°38’52,48” S e Long. 55°42’37,83” W; Vazão máxima de bombeamento 5,0 m³/h por um período 1,80 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 25/10/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MADEIREIRA DINÂMICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTADORA EIRELI, CNPJ: 05.129.831/0001-81. PROCESSO: 610058/2017. Município: Aripuanã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 10°36’24,16” S e Long. 60°30’47,63” W; Vazão máxima de bombeamento 2,0 m³/h por um período 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-1. Validade do cadastro: 24/10/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MINERAÇÃO ARICÁ LTDA, CNPJ: 14.684.662/0001-32. PROCESSO: 603273/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°33’30” S e Long. 55°49’29,6” W; Vazão máxima de bombeamento 3,15 m³/h por um período 3,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 25/10/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

RODOBENS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 65.993.453/0033-99. PROCESSO: 553376/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°34’13,4” S e Long. 54°18’49,1” W; Vazão máxima de bombeamento 5,29 m³/h por um período 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,93 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG TA-4. Validade do cadastro: 25/10/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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