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D.O. nº28509 de 29/05/2023
EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 012 2022 GOV
D.O. nº28514 de 05/06/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 010.2023.GOVERNADORIA

D.O. nº28524 de 21/06/2023
TERMO ADITIVO SINFRA CAIXA 200623

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2023/GOVERNADORIA/MT

CASACIVIL-PRO-2023/03351

CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0035-93

CONTRATADA: ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP. CNPJ: 36.932.853/0001-09.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender a demanda da Governadoria do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência, independente de transcrição.

MODALIDADE: Adesão Partícipe a ARP nº 002/2023/SEPLAG e Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG/MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04102

Unidade Gestora: 003/004/005

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 1.500.000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.3301

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, a critério da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais).

DATA DA ASSINATURA: 01.06.2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e SELMO RODRIGUES DE MORAES - Representante da Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.

PORTARIA Nº 072/2023/CASA CIVIL

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e da Portaria 044/2022/CASACIVIL.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo descrito:

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

SUPLENTE DE FISCAL

010/2023/GOV

ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.

CNPJ: 36.932.853/0001-09

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de ferramenta on-line de auto- agendamento (self-booking), para atender a demanda da Governadoria Estado de Mato grosso. que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência, independente de transcrição.

01/06/2023

a 01/06/2025

Marcelly Laura Pereira da silva

Matricula:

257393

UG 004/005

Niceria Rosa Leitão Santana

Matricula:

222258

UG 004/005

Leila Pereira Campos

Matricula:

283607

UG 004/005

Marco Antônio Rodrigues de Amorim

Matricula: 91001

UG 003

Maria Luiza Rattacaso da Silva Proença

Matricula: 108923

UG 003

Wildes Lopes de Oliveira

Matricula: 72014

UG 003

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

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