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D.O. nº27371 de 24/10/2018
457 2018 ANGELA MARIA DE ANDRADE CARDOSO RETIFICAÇÃO incluir inciso I 24102018
D.O. nº27371 de 24/10/2018

456 2018 BELERMINA BRANDÃO PINHEIRO RETIFICAÇÃO incluir inciso I 24102018

D.O. nº27371 de 24/10/2018
455 2018 JUDITE FRANCISCA DOS ANJOS RETIFICAÇÃO incluir inciso I 24102018

ATO ADMINISTRATIVO N.º 456/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 539892/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 097/2017/MTPREV, de 14.03.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, a Sra. Belermina Brandão Pinheiro, RG n.º 853.297/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“..., c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14,...”

LEIA-SE:

“..., c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14...”

Cuiabá-MT, 24 de outubro de 2018.

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