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PORTARIA Nº. 0939/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matricula 100082, usufruto de 32(trinta e dois) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 17.12.2018 a 17.01.2019, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº538753/2018.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Castelo Branco, matricula 100773, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.10.2018 a 19.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº529761/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Marco Aurélio Saquetti, matricula 100164, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.11.2018 e 21.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº530294/2018.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Elisa de Camargo, matricula 100696, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.10.2018 a 31.10.2018 e 21.11.2018 a 23.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº535074/2018.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, matricula 100073, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº535076/2018.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Fernanso Ciscato Bastos, matricula 100699, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.10.2018 a 01.11.2018, 05.11.2018 e 06.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº540635/2018.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público João Paulo do Prado Leão, matricula 100447, usufruto de 11(onze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.11.2018 a 09.11.2018, 12.11.2018 a 14.11.2018, 19.11.2018, 06.12.2018 e 07.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº542608/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Barrinuevo dos Santos, matricula 101072, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 25.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº545207/2018.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Alana Guimarães, matricula 100601, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 29.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº545462/2018.

Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado