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PORTARIA N.º207/2017/GAB-SEJUDH-MT

Designa servidor para exercer a função de Gestor dos contratos de alimentação firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659 de 02 de outubro de 2017.

Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Gestores e dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora Gislene Santos Oliveira Abreu, matricula 57102, para exercer a função de Gestor de Contratos para responder pela gestão, acompanhamento, supervisão e avaliação da execução dos contratos de fornecimento de alimentação para atender as Unidades do Sistema Penitenciário e do Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos:

DATA DE EFEITO: 01 de junho de 2018, conforme ATO nº 26.065/2018.

Processos: 465197/2018

Nº DO CONTRATO

FORNECEDOR

OBJETO/VALOR

VIGÊNCIA

067/2013/SEJUDH

(proc. 347586/2013)

ISAÍAS DA SILVA RODRIGUES ME

Contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender aos Presos e Agentes Penitenciários Plantonistas da Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães/MT, nas características e especificações contidas no Edital de Pregão Presencial n°043/2013/SEJUDH/MT e seus anexos.

Valor: R$ 476.558,60 (quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos)

10/09/2017 a 10/09/2018

077/2013/SEJUDH

(proc. 345435/2013)

A. LEANDRO DOS SANTOS

Contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender aos Presos e Agentes Penitenciários Plantonistas da Cadeia Pública de Diamantino/MT, nas características e especificações contidas no Edital de Pregão Presencial n° 039/2013/SEJUDH/MT e seus anexos.

Valor:  R$ 439.762,95 (quatrocentos e trinta e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos)

30/11/2017 a 30/11/2018

079/2013/SEJUDH

(proc. 203144/2013)

A. LEANDRO DOS SANTOS

Contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender as presas e Agentes Penitenciários Plantonistas da Cadeia Pública de Colider/MT- Unidade Feminina, nas características e especificações contidas no Edital de Pregão Presencial n° 033/2013/SEJUDH/MT e seus anexos.

Valor: R$ 445.540,25 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos)

01/11/2017 a 01/11/2018

103/2013/SEJUDH

(proc. 366932/2013)

MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE - ME

Contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender aos Presos e Agentes Penitenciários Plantonistas da Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo/MT, nas características e especificações contidas no Edital de Pregão Presencial n° 047/2013/SEJUDH/MT e seus anexos.

Valor: R$ 1.196.608,70 (um milhão e cento e noventa e seis mil e seiscentos e oito reais e setenta centavos)

17/12/2017 a 17/12/2018

004/2014/SEJUDH

(proc.595199/2013)

Contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender aos Presos e Servidores Penitenciários Plantonistas da Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde, nas características e especificações contidas no Edital de Pregão Presencial n° 003/2014/SEJUDH/MT e seus anexos.

Valor: R$ 1.884.849,05 (um milhão e oitocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos).

21/03/2018 a 21/03/2019

077/2014/SEJUDH

(Proc.202938/2014)

W.R. ARAUJO & CIA LTDA - ME

Contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender as Pessoas Privadas de Liberdade e Agentes Penitenciários da Cadeia de Barra do Garças/MT, nas características e especificações contidas no Edital de Pregão Presencial n° 026/2014/SEJUDH/MT e seus anexos.

Valor: R$ 1.561.843,29 (um milhão e quinhentos e sessenta e um mil e oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos).

27/02/2018 a 27/02/2019

084/2014/SEJUDH

(proc. 202968/2014)

Contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender as Pessoas Privadas de Liberdade e Agentes Penitenciários da Cadeia Pública de Mirassol D’Oeste/MT, nas características e especificações contidas no Edital de Pregão Presencial n° 025/2014/SEJUDH/MT e seus anexos.

Valor: R$ 654.037,27(seiscentos e cinquenta e quatro mil e trinta e sete reais e vinte e sete centavos)

02/12/2017 a 01/06/2018

085/2014/SEJUDH

(proc.338854/2014)

W.R. ARAUJO & CIA LTDA - ME

Contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender as Pessoas Privadas de Liberdade e Agentes Penitenciários da Cadeia Pública de Nova Mutum/MT, nas características e especificações contidas no Edital de Pregão Presencial n° 040/2014/SEJUDH/MT e seus anexos.

Valor: R$ 938.005,52 (novecentos e trinta e oito mil e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

28/06/2017 a 28/06/2018

113/2014/SEJUDH

(proc. 501565/2014)

Contratação de serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender os Adolescentes em Conflito com a Lei e os Servidores do Sistema Socioeducativo da Unidade Socioeducativa de Barra do Garça/MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

Valor: R$ 194.322,90 (cento e noventa e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos)

12/12/2017 a 12/12/2018

114/2014/SEJUDH

(proc. 491290/2014)

VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA

Contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender as Pessoas Privadas de Liberdade e Agentes Penitenciários das Unidades Penitenciárias de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger - MT e Unidades de trabalho de recuperando com intermediação da FUNAC.

Valor: R$ 30.269.461,08 (trinta milhões e duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos)

25/12/2017 a 25/12/2018

005/2016/SEJUDH

(proc. 108028/2016)

KADEAS RESTAURANTES LTDA - EPP

Contratação de empresa especializada preparação de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Canarana/MT, conforme as especificações, constante no Edital de pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 741.220,68 (setecentos e quarenta e um mil e duzentos e vinte reais e sessenta e oito centavos)

28/03/2018 a 28/03/2019

008/2016/SEJUDH

(proc. 112684/2016)

MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE - ME

Contratação de empresa especializada preparação de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de São José dos Quatro Marcos, conforme as especificações, constante no Edital de pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, ARP nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 819.841,10 (oitocentos e dezenove mil e oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos)

03/04/2018 a 03/04/2019

011/2016/SEJUDH

(proc. 119006/2016)

STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA

Prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos presos e servidores penitenciários plantonistas da Penitenciária (masculina) e Cadeia Pública (feminina) de contratação de empresa especializada na Rondonópolis/MT, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, ARP nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 7.647.961,80 (sete milhões seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos)

24/04/2018 a 24/04/2019

013/2016/SEJUDH

(proc. 119092/2016)

JÚNIOR CÉSAR FERREIRA GUIMARÃES COMÉRCIO ME

Contratação de empresa especializada preparação de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Jaciara, conforme as especificações, constante no Edital de pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, ARP nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 736.214,14 (setecentos e trinta e seis mil e duzentos e quatorze reais e quatorze centavos)

01/05/2018 a 01/05/2019

015/2016/SEJUDH

(proc.131369/2016)

TRIUNFO REIFEIÇÕES COLETIVAS EPP

Contratação de empresa especializada preparação de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Sorriso, conforme as especificações, constante no Edital de pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, ARP nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 1.536.978,50 (um milhão e quinhentos e trinta e seis mil e novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos)

27/05/2018 a 27/05/2019

019/2016/SEJUDH

(proc. 198267/2016)

ANA PAULA FARIAS ALVES ME.

Contratação de empresa especializada preparação de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Poconé, conforme as especificações, constante no Edital de pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, ARP nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 638.012,70 (seiscentos e trinta e oito mil e doze reais e setenta centavos)

06/06/2017 a 06/06/2018

020/2016/SEJUDH

(proc. 180473/2016)

JÚNIOR CÉSAR FERREIRA GUIMARÃES COMÉRCIO ME

Contratação de empresa especializada preparação de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Alto Garça, conforme as especificações, constante no Edital de pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, ARP nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 451.057,88 (quatrocentos e cinquenta e um mil e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos)

11/06/2018 a 11/06/2019

021/2016/SEJUDH

(Proc. 184555/2016)

KADEAS RESTAURANTES LTDA - EPP

Contratação de empresa especializada preparação de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Nova Xavantina, conforme as especificações, constante no Edital de pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, ARP nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 609.929,60 (seiscentos e nove mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)

09/06/2018 a 09/06/2019

022/2016/SEJUDH

(proc. 202287/2016)

NUTRICOL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos adolescentes em conflito com a lei e servidores plantonistas do Sistema Socioeducativo de Cáceres/MT, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, ARP nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$196.153,30 (cento e noventa e seis mil e cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos)

21/06/2018 a 21/06/2019

023/2016/SEJUDH

(proc. 184548/2016)

MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE - ME

Contratação de empresa especializada preparação de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Comodoro, conforme as especificações, constante no Edital de pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, ARP nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$519.851,25 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos)

15/06/2018 a 15/12/2018

024/2016/SEJUDH

(proc. 198409/2016)

CARRADORE & CARRADORE LTDA - ME

Contratação de empresa especializada preparação de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas do CDP de Juína, conforme as especificações, constante no Edital de pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, ARP nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 1.537.434,75 (um milhão e quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos)

05/07/2018 a 05/07/2019

025/2016/SEJUDH

(proc. 198410/2016)

ANA LÚCIA FERMO EPP

Contratação de empresa especializada preparação de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Campo Novo dos Parecis, conforme as especificações, constante no Edital de pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, ARP nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 1.383.795,30 (um milhão e trezentos e oitenta e três mil e setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos)

05/07/2018 a 05/07/2019

028/2016/SEJUDH

(proc. 209445/2016)

PAULO CESAR DE BARROS - ME

Contratação de empresa especializada preparação de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública São José do Rio Claro, conforme as especificações, constante no Edital de pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, ARP nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 489.169,35 (quatrocentos e oitenta e nove mil e cento e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos)

29/07/2018 a 29/07/2019

029/2016/SEJUDH

(proc.270388/2016)

MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE - ME

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Rio Branco/MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 404.894,50 (quatrocentos e quatro mil e oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)

15/07/2018 a 15/07/2019

030/2016/SEJUDH

(proc.184534/2016)

SUMMER QUALIDADE EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de São Felix do Araguaia /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 499.823,70 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos)

29/07/2018 a 29/07/2019

031/2016/SEJUDH

(proc.272227/2016)

KADEAS RESTAURANTES LTDA - EPP

contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Penitenciária de Água Boa /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 3.583.409,95 (três milhões e cento e dezesseis mil e oito reais e sessenta e cinco centavos)

22/07/2018 a 22/07/2019

032/2016/SEJUDH

(proc. 212748/2016)

ANA LÚCIA FERMO EPP

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Alta Floresta /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 1.167.574,96 (um milhão e cento e sessenta e sete mil e quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos)

29/07/2018 a 29/07/2019

037/2016/SEJUDH

(proc. 201338/2016)

NUTRICOL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Araputanga /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 604.786,02 (seiscentos e quatro mil e setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos)

02/08/2018 a 02/08/2019

039/2016/SEJUDH

(proc. 331152/2016)

MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE - ME

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Vila Bela Santíssima Trindade /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 485.422,70 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos)

02/08/2018 a 02/08/2019

040/2016/SEJUDH

(proc. 352135/2016)

JÚNIOR CÉSAR FERREIRA GUIMARÃES COMÉRCIO ME

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Itiquira /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 289.937,75 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos)

20/08/2018 a 20/08/2019

043/2016/SEJUDH

(proc. 267307/2016)

SUMMER QUALIDADE EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 499.823,70 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos)

01/10/2017 a 01/10/2018

044/2016/SEJUDH

(proc. 327192/2016)

PAULO CESAR DE BARROS - ME

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Barra do Bugres /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$1.539.982,45 (um milhão e quinhentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos)

23/09/2018 a 23/09/2018

047/2016/SEJUDH

(proc. 341537/2016)

MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE - ME

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Porto dos Gauchos /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 479.967,70 (quatrocentos e setenta e nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos)

02/10/2018 a 01/10/2019

048/2016/SEJUDH

(proc. 336511/2016)

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Juara /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 649.944,55 (seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)

02/10/2018 a 01/10/2019

049/2016/SEJUDH

(proc. 333158/2016)

ANA PAULA FARIAS ALVES ME.

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Nortelândia /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 384.983,75 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos)

01/03/2018 a 01/09/2018

051/2016/SEJUDH (proc. 351158/2016)

JÚNIOR CÉSAR FERREIRA GUIMARÃES COMÉRCIO ME

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Dom Aquino/MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 384.983,75

29/09/2018 a 28/09/2019

053/2016/SEJUDH

(proc. 204273/2016)

KADEAS RESTAURANTES LTDA - EPP

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Paranatinga /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 535.192,20 (quinhentos e trinta e cinco mil e cento e noventa e dois reais e vinte centavos)

26/12/2017 a 26/12/2018

054/2016/SEJUDH

(proc. 379746/2016)

JOSÉ ANTONIO DA SILVA ALIMENTAÇÕES - ME

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas do CDP - Pontes e Lacerda /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 1.360.008,25 (um milhão e trezentos e sessenta mil e oito reais e vinte e cinco centavos)

02/10/2018 a 01/10/2019

055/2016/SEJUDH

(proc. 362693/2016)

MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE - ME

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Colniza /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 489.468,65 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)

18/10/2017 a 18/10/2019

056/2016/SEJUDH

(proc.346120/2016)

NUTRICOL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública (Masculina e Feminina) de Cáceres /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 3.096.174,55 (três milhões e noventa e seis mil e cento e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)

02/10/2018 a 01/10/2019

057/2016/SEJUDH

(proc. 361319/2016)

MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE - ME

contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Aripuanã/MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 699.993,35 (proc. Seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos)

18/10/2017 a 18/10/2018

058/2016/SEJUDH

(proc. 359386/2016)

KADEAS RESTAURANTES LTDA - EPP

KADEAS RESTAURANTES LTDA - EPP

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Primavera do Leste/MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 1.079.998,50 (um milhão e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)

15/10/2018 a 14/10/2019

059/2016/SEJUDH

(proc. 412788/2016)

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Tangará da Serra /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 443.650,20 (quatrocentos e quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos)

11/10/2018 a 10/10/2019

061/2016/SEJUDH

(proc. 364687/2016)

contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas do CDP - Tangará da Serra /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 1.579.219,95 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil e duzentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos)

14/10/2018 a 13/10/2018

062/2016/SEJUDH

(proc. 497190/2016)

ANA PAULA FARIAS ALVES ME.

Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Nobres /MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 369.500,45 (trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais e quarenta e cinco centavos)

15/10/2017 a 15/10/2018

040/2017/SEJUDH

(proc. 109171/2017)

VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta para atender os reeducandos e servidores plantonistas da Penitenciária de Sinop/MT e Centro de Atendimento Socioeducativo de Sinop/MT.

Valor: R$ 4.808.883,10 (quatro milhões e oitocentos e oito mil e oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos)

31/08/2018 a 31/08/2019

053/2017/SEJUDH (proc.174891/2017)

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atendimento dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação provisória e internação e agentes de segurança socioeducativos plantonistas, constando de café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, do Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá/MT.

Valor: R$ 1.322.913,30 (treze milhões e duzentos e vinte e nove mil e cento e trinta e três reais e um centavo)

28/10/2017 a 28/10/2018

054/2017/SEJUDH (proc.181366/2017)

STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para os adolescentes do sexo masculino em conflito com a lei e para os servidores plantonistas do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Rondonópolis/ MT, constando de café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Valor: R$ 615.404,60 (seiscentos e quinze mil e quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos)

01/11/2017 a 01/11/2018

021/2018/SEJUDH

(proc. 55775/2018)

JÚNIOR CÉSAR FERREIRA GUIMARÃES COMÉRCIO ME

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Alto Araguaia/MT, constando de café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Valor: R$ 914.995,45 (novecentos e quatorze mil e novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos)

01/05/2018 a 01/05/2019

018/2018/SEJUDH

(proc. 128883/2018)

L.J. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Rosário Oeste/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Valor: R$ 322.720,00 (trezentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte reais)

13/04/2018 a 09/10/2018

027/2018/SEJUDH

(proc. 133790/2018)

Contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Arenápolis/MT, constando de café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Valor: R$ 756.550,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais)

07/05/2018 a 02/11/2018

031/2018/SEJUDH

(proc. 159508/2018)

KADEAS RESTAURANTES LTDA - EPP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Mirassol D’ Oeste/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Valor: R$ 1.074.978,75 (um milhão e setenta e quatro mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

02/06/2018 a 02/06/2019

032/2018/SEJUDH

(proc. 184414/2018)

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Poconé/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Valor: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)

07/06/2018 a 07/06/2019

037/2018/SEJUDH

(proc. 184414/2018)

NUTRICOL COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Nova Mutum/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Valor: R$ 887.876,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e setenta e seis reais)

26/06/2018 a 29/06/2019

051/2018/SEJUDH (proc.422614/2018)

KADEAS RESTAURANTES LTDA

Prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, para atender as recuperandas, crianças sob a guarda da mãe reclusa e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública Feminina de Nortelândia/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Valor: R$ 294.390,75 (duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos)

02/09/2018 a 01/09/2018

055/2018/SEJUDH (proc.89566/2018)

Prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Valor:R$ 521.705,00 (quinhentos e vinte e um mil e setecentos e cinco reais)

11/09/2018 a 10/09/2019

064/2018/SEJUDH (proc. 575442/2017)

KADEAS RESTAURANTES LTDA

Prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Barra do Garças/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Valor:R$ 1.970.758,95 (um milhão e novecentos e setenta mil e setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos)

12 (doze) meses contado da data da sua assinatura.

068/2018/SEJUDH (proc. 136184/2018)

Prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas das Cadeias Públicas de Rosário Oeste e Nobres/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Valor:R$ 1.149.050,00 (um milhão e cento e quarenta e nove mil e cinquenta reais)

12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de outubro de 2018.

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT

(ORIGINAL ASSINADO)