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AVISO DE ABERTURA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018/SATIC/SINFRA

EDITAL Nº 001/2018/SATIC/SINFRA.

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT - por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, instituída pela Portaria/AGER/MT n° 141/2018, vem a público divulgar que está aberta CONCORRÊNCIA ONEROSA, a ser julgada pelo critério do MAIOR VALOR DA OUTORGA FIXA, cujo objeto é a delegação pelo Estado de Mato Grosso, por meio da SINFRA/MT, CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERMINAL RODOVIÁRIO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E OBRAS DE MELHORIA, ATRAVÉS DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO CÁSSIO VEIGA DE SÁ EM CUIABÁ/MT, escritos e caracterizados nos anexos do Edital, em especial os Anexo II - Programa de Exploração do Terminal Rodoviário e Anexo VII - Projeto Arquitetônico, com como demais conteúdos do Processo 325247/2017, pelo prazo improrrogável de 25 (vinte e cinco anos), anos, sob gestão da SINFRA, e regulação, controle e fiscalização pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, na forma da legislação pertinente e das normas estabelecidas no EDITAL.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu “documentos” e o submenu “editais e licitações”. Outras informações estarão disponíveis para consulta na sede da SINFRA localizada no Edifício Engenheiro Edgar Prado Arze, Centro Político Administrativo - CPA, rua J, Quadra 1, Lote 5, Setor A, 2º Andar Sala da SATIC, CEP 8049-906, Cuiabá/MT, a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, como também pelo correio eletrônico consultapublicasatic@sinfra.mt.gov.br, e telefone (65) 3613 6636, nos dias úteis, no horário das 13 às 19 horas,

A Sessão de Entrega dos envelopes e Credenciamento será no dia 23 de novembro de 2018 das 14:30 às 15:30 horas (horário de Cuiabá), no Edifício Engenheiro Edgar Prado Arze, Centro Político Administrativo - CPA, Rua J, Quadra 1, Lote 5, Setor A, CEP 8049-906, Cuiabá/MT e a Sessão Pública para disputa e classificação das propostas, será realizada no dia 23 de novembro de 2018, 15:30h, após a Sessão de Entrega de Envelopes e Credenciamento, no mesmo endereço.

Cuiabá, 22 de outubro de 2018.

MARCIANE PREVEDELLO CURVO

Secretária Adjunta de Adm. Sistêmica

SAADS/SINFRA

JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA

Presidente da Comissão Esp. de Licitação

Portaria N.º 141/2018/SINFRA/CGAB

RODRIGO CASARIN DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões

SATIC/SINFRA