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D.O. nº28513 de 02/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 039/2023/SINFRA
D.O. nº28513 de 02/06/2023

Public 02 de junho Convenio

D.O. nº28513 de 02/06/2023
Extrato do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 072/2022/01/02-SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0083-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/15032

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção do Condomínio Residencial Vila Aconchego (Cantinho do Idoso). Coordenada Lat.15º56’56.91"S Long. 54º58’ 48.06"O, totalizando uma quantidade de 2.944,69 m² no Município de Jaciara-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 10.296.901,61 (Dez milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e um reais e sessenta e um centavos) sendo que R$ 10.266.010,91 (Dez milhões, duzentos e sessenta e seis mil, dez reais e noventa e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 30.890,70 (Trinta mil, oitocentos e noventa reais e setenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jaciara -MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1759000.05.1

INICIO: 26/05/2023 - TÉRMINO: 25/05/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0771-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/01989

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 397 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

237

R$ 81.746,04

2

100W

60

R$ 29.473,20

3

150W

60

R$ 33.387,60

4

200W

40

R$ 25.222,00

TOTAL

397

R$ 169.828,84

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 231.410,33 (Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e dez reais e trinta e três centavos), sendo R$ 169.828,84 (Cento e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$  61.581,49 (Sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Indiavaí -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 40.90.30

FONTE: 396

INICIO: 31/05/2023 - TÉRMINO: 29/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ - MT.

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